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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:16

Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF

evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:10

DECRETO Nº 9.364, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:10

DECRETO Nº 8.989, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:17

Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado aprova porte de arma para advogados

- comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:30

Norma da Caixa Econômica Federal sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência

média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:00

Sancionada com veto lei que amplia autonomia de delegados de polícia

procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudiquem a eficácia das investigações
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:53

Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB

inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009

Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 15:45

STJ decide sobre progressão de servidor federal antes da regulamentação da Lei 11.784

, atualmente regida pela Lei 11.784/08, devem ser aplicadas as disposições da Lei 11.344/06, até a publicação do novo regulamento
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:12

Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos

princípio da razoabilidade?. Decreto n. 6.386/2008, regulamento do artigo 45 da Lei n. 8.112/1990, determina
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:37

3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19

do FGTS ao empregado, uma vez que, no momento do julgamento, inexistia regulamento específico para
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2018 - 11:33

DECRETO Nº 9.345, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21

Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?

, da Câmara dos Deputados, houve a introdução de novidades importantes no regulamento dos divórcios
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 2786

evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.

Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto

Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo

- comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.

média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos

procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudiquem a eficácia das investigações

inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de

Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que

, atualmente regida pela Lei 11.784/08, devem ser aplicadas as disposições da Lei 11.344/06, até a publicação do novo regulamento

princípio da razoabilidade?. Decreto n. 6.386/2008, regulamento do artigo 45 da Lei n. 8.112/1990, determina

Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983

Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do

do FGTS ao empregado, uma vez que, no momento do julgamento, inexistia regulamento específico para

Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº

, da Câmara dos Deputados, houve a introdução de novidades importantes no regulamento dos divórcios

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do

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